Atos e Fatos contábeis

Atos contábeis:

São acontecimentos que não alteram o patrimônio, por isso, não são registrados nos livros contábeis.
Ex: contratos, avais, fianças, orçamentos,etc.

Fatos contábeis:

Fato contábil é aquele que provoca modificação no Patrimônio da entidade, sendo, por isso, objeto de contabilização através de conta patrimonial ou conta de resultado, podendo ou não alterar o Patrimônio Líquido.
Ex: compras, vendas, direitos adquiridos, obrigações assumidas, receitas e despesas reconhecidas.

permutativos, qualitativos ou compensativos:
representam trocas entre elementos ativos, passivos ou ambos, sem provocar variações no Patrimônio Líquido;

FATOS PERMUTATIVOS

São os fatos que alteram a composição qualitativa dos elementos que integram o Patrimônio sem, no entanto, afetar sua substância líquida.

a) - INVESTIMENTO INICIAL, COM INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL, EM DINHEIRO, NO VALOR DE R$ 400.000,00.

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO R$
BENS
Dinheiro (Disponível) 400.000,00

TOTAL 400.000,00

PASSIVO R$
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 400.000,00
TOTAL 400.000,00

b) – COMPRA DE UM TERRENO A VISTA POR R$ 100.000,00.

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO R$
BENS
Dinheiro (Disponível) 300.000,00
Terrenos 100.000,00
TOTAL 400.000,00

PASSIVO R$
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 400.000,00
TOTAL 400.000,00

Conforme pode ser observado o fato contábil acima evidenciado mostra claramente que ocorreu uma PERMUTA entre contas, sem reflexo na Situação Líquida. Em outras palavras, o fato mostra que o item “dinheiro” foi reduzido em R$ 100.000,00 e em seu lugar, houve um aumento no mesmo valor no item patrimonial “terrenos”. Dessa forma, pode-se inferir que a transação ocorrida provocou apenas uma PERMUTA do item “dinheiro” pelo item “terrenos” no mesmo valor ficando inalterada a Situação Líquida.

modificativos ou quantitativos:
provocam variações no Patrimônio Líquido;

FATOS MODIFICATIVOS

Compreendem os “fatos” que alteram a composição do Patrimônio e modificam para mais (Modificativos – Aumentativos) ou para menos (Modificativos – Diminutivos) a Situação Patrimonial Líquida.

a) – PAGAMENTO DE UMA DESPESA, A VISTA, NO VALOR DE R$ 20.000,00.

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO R$
BENS
Dinheiro (Disponível) 280.000,00
Terrenos 100.000,00

TOTAL 380.000,00

PASSIVO R$
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 400.000,00
(-) Despesas realizadas (20.000,00)
TOTAL 380.000,00

Da análise desse fato, denota-se que ocorreu uma redução do elemento “dinheiro” no montante de R$ 20.000,00, acompanhada de uma redução, no mesmo valor, da Situação Líquida do Patrimônio. Isto significa dizer que o Patrimônio Líquido foi modificado para menos, em R$ 20.000,00.

mistos ou compostos:
envolvem um fato permutativo e um modificativo, simultaneamente;

FATOS MISTOS OU COMPOSTOS

Denominam-se fatos Mistos ou Compostos os que permutam os elementos que compõe o Patrimônio de uma determinada entidade contábil, ao mesmo tempo em que modificam a sua Situação Patrimonial Líquida, ou seu Patrimônio Líquido.

a) – VENDA AVISTA, POR R$ 150.000,00, DO TERRENO ADQUIRIDO POR R$ 100.000,00.

BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO R$
BENS
Dinheiro (Disponível) 430.000,00
TOTAL 430.000,00

PASSIVO R$
OBRIGAÇÕES 0,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 400.000,00
(-) Despesas realizadas (20.000,00)
+ Lucro na Venda Terreno 50.000,00
TOTAL 430.000,00

Conforme pode ser observado, ao mesmo tempo em que se permuta R$ 100.000,00 da conta terrenos por R$ (100.000,00 em dinheiro representado pela conta caixa (FATO PERMUTATIVO), ocorre uma modificação na Situação Líquida Patrimonial de R$ 50.000,00 (FATO MODIFICATIVO) representada por acréscimo de dinheiro em montante igual à diferença entre o preço de venda e o preço de compra do terreno vendido nesta oportunidade (R$ 50.000,00).