Contabilidade Básica - Parte 1 - Introdução a contabilidade

Introdução a contabilidade

O objeto de  estudo da contabilidade é o patrimônio das entidades, que é definido como o conjunto de bens , direitos e obrigações com terceiros.  A entidade pode ser uma pessoa física ou um conjunto de pessoas ou uma sociedade ou uma instituição de qualquer natureza independentemente de sua finalidade que pode ou não incluir o lucro.

Os objetivos da contabilidade são de gerar informações acerca do patrimônio das entidades aos seus diversos usuários para que possam contribuir com sua tomada de  decisões nos processos de controle e planejamento da entidade.  

O Patrimônio das entidades precisa ser mensurado e controlado  dada sua importância econômica e social.          

Os usuários da contabilidade pode ser internos ou externos:

Internos: São as pessoas que estão dentro das entidades, tais como diretores , gerentes , supervisores , ou seja os administradores em geral

Externos:  São as pessoas que estão fora das entidades, tais como bancos, fornecedores, governo, investidores, sindicatos entre outros.

Os Bens

Os bens são coisas que satisfazem as necessidades das entidades e são divididos em bens tangíveis e bens intangíveis.

Bens Tangíveis:  Tem forma física e são palpáveis tais como veículos, imóveis , estoques de mercadorias , dinheiro, utensílios, ferramentas entre outros

Bens Intangíveis:  não possuemn forma física,  nem sempre seu valor pode ser mensurado, pode-se incluir marcas, patentes entre outros até o capital intelectual.

Além disso bens podem ser divididos em bens móveis e bens imóveis. Bens móveis podem ser removidos para outro lugar  como animais,  maquinas, equipamentos , estoques entre outros. Bens imóveis são vinculados ao solo e não podem ser movidos de local sem destruição como o caso de edifícios, construções, árvores entre outros.

Os direitos

Direitos representam o poder de exigir alguma coisa. São os valores que uma entidade poderá dispor em um determinado prazo e surgem sempre de algum fato ocorrido ou de algum negócio concretizado.

São Exemplos de direitos: Duplicatas a receber, saldos bancários, aluguéis a receber e dividendos a receber.

As obrigações

Obrigaçoes exigíveis são dívidas que uma entidade tem com outra e representam o poder que estas entidades possuem de exigir alguma coisa. São valores que uma entidade deverá pagar em um determinado prazo  e sugerem sempre algum fato ocorrido ou negócio concretizado.

São exemplos de obrigações exigíveis: fornecedores, salários a pagar, impostos a pagar, aluguéis a pagar.

Pode-se definir que bens direitos e obrigações fazem parte do patrimônio e podem ser expressos como elementos patrimoniais.’   
  

Princípios da Contabilidade

Os princípios da contabilidade devem ser observados pelos seus profissionais , podento o profissional ser punido com multa até suspensão da atividade profissional.

Na aplicação dos princípios da contabilidade a essência dos fatos devem prevalecer  e isso da a contabilidade autonomia em sua condição de ciência para gerar informações  pertinentes ao patrimônio das empresas  de forma a serem úteis para a tomada de decisão.

 Os Princípios da contabilidade segundo resolução da CFC 750/93 são:

1-Princípio da entidade: Este princípio requer definir uma entidade possuidora de um patrimônio que será objeto da contabilidade. Fere portanto este princípio  ato de identificar , mensurar e reportar eventos e variações econômicas de patrimônios distintos quando esta composição não é de interesse dos usuários da informação contábil.

2-Principio da Oportunidade: a identificação , mensuração e reporte de variações e eventos econômicos que afetem o patrimônio da entidade   mo momento em que ocorrem, devem ser  executados dentro de períodos pré determinados , basicamente para: 
1) prestação de conta dos administradores;
2) análise dos resultados gerados  pelo patrimônio;
3) Análise de situação econômica e financeira do patrimônio. 
Cumpre-se com  a aplicação deste princípio  a fidelidade  de informações contábeis em relação aos dados identificados e mensurados.

3- Princípio da Competência: O fato gerador da despesa ou receita deve ser registrado no momento em que ocorreu independentemente do fato financeiro . Por exemplo no caso de uma venda  o custo deve ser contabilizado em custo de mercadorias vendidas  e gerado  o reconhecimento da receita  pelo valor da transação com terceiros.

4- Princípio da continuidade:  Presupõe-se que a entidade  continuará em atividade no futuro. Situações que põem este futuro em risco devem ser consideradas.

5- Princípio pelo registro pelo valor original:  As transações devem inicialmente ser registradas pelos seus valores originais.

6- Princípio da Prudência: Se houver dúvida no valor de direitos a receber deve-se considerar o menor valor e no caso de obrigações deve-se considerar o maior valor

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Balanço Patrimonial

O Balanço patrimonial é exigido pela legislação societária   e visa a demonstração econômica e financeira de uma entidade em determinada data. Também é destinado a evidenciar quantitativamente e qualitativamente  a situação econômica e financeira de uma entidade.

Estrutura do balanço patrimonial

Ativo:   dividido em ativo circulante e ativo não circulante

            Ativo circulante:      compreende os bens e direitos da entidade que irão se realizar no prazo de 1 ano da data do balanço. Fazem parte deste grupo   os ativos de curto prazo.

            Ativo não circulante:  compreende as contas que irão se realizar após um ano da data do balanço. Fazem parte deste grupo as contas  dos ativos realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e o intangível.

Passivo: Passivo circulante e passivo não circulante

Passivo não circulante: composto por investimentos, imobilizado e intangível

Passivo: passivo circulante e passivo não circulante.

Patrimônio Liquido

                                             

O Patrimônio liquido é uma obrigação (não exigível) que a entidade tem com seus sócios e e compreende entre outros  o valor dos investimentos iniciais dos sócios ( capital social).

O Patrimônio de uma entidade por si só não mede a riquesa de uma entidade, para isto é necessário se conhecer seu Patrimônio Liquido que é a diferença entre a soma de todos os bens e direitos e a soma das obrigações exigíveis.

Representação Gráfica do Patrimônio

Bens	Obrigações
Dinheiro	Empréstimos a Pagar
Mercadorias em  Estoque	Salários a Pagar
Veículos	Fornecedores (duplicatas a Pagar)
Imóveis	Financiamentos
Máquinas	Impostos a Pagar
Ferramentas	Encargos Sociais a Pagar
Móveis e Utensílios	Aluguèis a Pagar
Marcas e Patentes	Títulos a Pagar
	Promissórias a Pagar
Direitos	Contas a Pagar
Depósitos em Bancos
Duplicatas a receber	Patrimôinio Liquido
Títulos a receber	Capital Social
Aluguéis a receber	Reserva de Lucros
Ações

O Resultado positivo entre e receitas e despesas  aumenta o valor do patrimônio liquido atraves de uma conta chamada reservas de lucro, que acumula lucros auferidos e não distribuídos aos sócios quando o sócio resolve manter os lucros em sua empresa na verdade está fazendo um reinvestimento nela. No futuro o saldo desta conta pode ser incorporado ao capital social ou distribuído aos sócios.

Demonstração do resultado do exercício - DRE

Nem todas entidades visam o lucro , como por exemplo o condomínio, que quando arrecada mais do que gasta possui sobra de caixa e ao contrário possui falta de caixa. Entidades públicas quando tem entraadas maiores do que saidas tem superáviti, ao contrário possui déficit.

Para empresas com fins lucrativos o lucro é um indicador de desempenho embora não seja o único indicador a cumprir este objetivo. O lucro além de servir para remunerar os executivos ou gerar recursos para investimento serve como parâmitro para o governo tributar, ja que o imposto de renda pessoa jurídica é calculado tendo como base o lucro.

O lucro ou o prejuízo precisam ser demonstrados para os usuários da contabilidade, sendo que lucro é obtido pelas receitas menos as despesas e não variações dos ativos e passivos.

Teoricamente a receita corresponde a venda de produtos e serviços  porém pode ser obtida de outras  formas como aluguéis recebidos, juros de aplicação financeira entre outras. A despesa representa o esforço em se obter  receita. Todo consumo de bens ou serviços  com o objetivo de obter receita é um sacrifício, um esforço para a empresa.

Ativos, passivo e patrimônio liquido são elementos patrimoniais, As receitas e despesas são elementos de mensuração  do desempenho do patrimônio.

Reconhecimento de receitas e despesas na contabilidade

É fundamental saber  reconhecer  no momento certo as receitas e despesas em  contabilidade. Se o lucro é derivado do fluxo de receitas e despesas , o não reconhecimento de uma receita por exemplo significa não reconhecer o lucro ou faze-lo por um valor menor influenciando erroneamente os usuários da contabilidade e afetando os negócios.

Em contabilidade  as receitas e despesas são reconhecidas pelas normaas legais: regime de caixa e regime de competência

Regime de competência

O regime de competência é universalmente adotado e aceito e recomendado pela legislação do imposto de renda.  Neste regime a receita é reconhecida no momento em que foi gerada e as despesas reconhecidas no momento em que foi consumida. Vamos imaginar uma situação prática do regime de competência. Uma empresa x emitiu uma nota de venda a prazo no mes de janeiro com vencimento em março conforme o quadro a seguir:

Mes de venda a prazo	Mês de entrega da Mercadoria	Mes do recebimento da Venda
Janeiro	Fevereiro	Março

Qual é o mês em que deve ser contabilizada a receita? Pelo regime de competência  a receita é reconhecida no momento em que foi gerada, independentemente de ter sido recebida ou não, portanto em janeiro.  Esta receita será lançada no ativo da empresa como duplicata a receber, sendo baixada  no mês de março quando for paga.

Imaginemos outro exemplo , uma empresa x recebeu uma fatura de energia elétrica  no mes de fevereiro em relação ao consumo de janeiro. O vencimento da fatura é em março conforme o quadro a seguir:

Mês de Consumo	Mês de recebimento da Fatura	Mês de Pagamento da Fatura
Janeiro	Fevereiro	Março

Qual é o momento em que a despesa deve ser reconhecida(contabilizada)?

Novamente , a despesa é reconhecida no momento em que foi consumida, independentemente de ter sido paga ou não. A  despesa ficará registrada no passivo da empresa como obrigação exigível  até ser baixada da contabilidade no mês de março quando for paga .

O que justifica a utilização do regime de competência  é a possibilidade da mensuração do resultado  com caracteristica mais econômica do que financeira.

Demonstração do Resultado Mês de Janeiro

(+)Receita com vendas

(-)Despesas com Energia

(=)Resultado (Lucro ou Prejuízo)

Regime de Caixa

No regime de caixa a  receita é reconhecida no momento do seu recebimento e a despesa no momento do seu pagamento. O resultado apurado pelo regime de caixa é mais financeiro. Este regime é aplicado  de forma restrita em entidades sem fins lucrativos  e isso se justifica em função da não necessidade de se apurar lucro, o resultado neste caso é a sobra ou falta.

Tipo de Entidade	Termo utilizado para o Resultado
Entidades empresariais com fins lucrativos	Lucro ou Prejuízo
Entidades privadas sem fins Lucrativos	Sobras ou Faltas
Entidades Públicas	Superávit ou Déficit

Estrutura da Demonstração do Resultado DRE

A demonstração do Resultado do Exercício (DRE) é a representação gráfica do resultado contábil destinado a evidenciar a composição  do resultado formado em um determinado período de operações.

A DRE é apresentada em forma dedutiva a seguir  devido ao fato da apuração do resultado começãr com a receita total da empresa e após vai-se deduzindfo todos os gastos até encontrar-mos o Lucro ou prejuízo.

Receita Bruta

(-)Deduções da Receita

=Receita Liquida

(-)Custo de Vendas

=Lucro Bruto

(-)Despesas Operacionais

=Lucro antes do resultado  financeiro

(-)Despesas Financeiras

(+)Receitas Financeiras

(=)resultado antes dos Tributos sobre o Lucro

(-)Tributos sobre o Lucro

(=)Resultado das Operações Continuadas

(-)Despesas Não Operacionais

(+)Receitas Não Operacionais

(=)Lucro ou Prejuízo Liquido

Receita Bruta :  Representa a soma dos valores das notas fiscais de vendas  de produtos e serviços.

Deduções da Receita:  Representam a soma dos tributos sobre as vendas, as devoluções e abatimentos sobre as vendas.

Receita  Liquida:  É aa diferença entre receita bruta e as deduções.

Custo das Vendas :  Representa  1) custo das mercadorias que foram vendidas  por empresas comerciais 2) Custo dos produtos vendidos por empresas industriais 3) Custo dos serviços  prestados por empresas de serviços.

Lucro Bruto:  Resultado da diferença entre receita liquida e o custo das vendas.

Despesas Operacionais: Representam os gastos administrativos e de operação da empresa.

Lucro Antes do resultado Financeiro: É a diferença entre lucro bruto e as despesas operacionais.

Despesas Financeiras: Representam a remuneração em forma de juros  pela utilização de capital de terceiros e do capital próprio.

Receitas financeiras:  Representa o recebimento de juros de terceiros  pela utilização do capital da empresa.

Resultado antes dos tributos sobre o Lucro:  É a diferença entr eLucro antes do resultado financeiro e a soma entre despesas financeiras e receitas financeiras.

Tributos sobre o Lucro: Representam os valores do imposto de renda  da pessoa juridica e da contribuição social  sobre o lucro liquido calculado de acordo com as regras fiscais vigentes.

Resultado das operações continuadas:  É a diferença entre o Resultado antes dos tributos sobre o lucro  e os tributos sobre o lucro.

Despesas não Operacionais: Representam despesas não relacionadas diretamente com os negócios da empresa

Receitas Não Operacionais:  Representam as receitas não relacionadas diretamente com os negócios da empresa.

Lucro ou Prejuízo Liquido:  É a diferença entre o resultado  das operações continuadas e as despesas e receitas não operacionais.

Tributos Incidentes sobre as Vendas

Os tributos sobre as vendas são consideradas deduções da receita bruta e não como despesa da empresa. Na verdade os impostos sobre as vendas não pertencem a empresa  mas ao governo. A empresa é uma mera intermediária que arrecada os impostos  junto ao consumidor  e repassa ao governo e não devem ser considerado como receita real da empresa.

IPI -  Imposto sobre produtos Industrializados – Imposto federal que incide sobre produtos industrializados

ICMS -  Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Imposto estadual  incidente sobre a venda de produtos feita pela indústria e pelo comércio

ISS- Imposto sobre serviço de qualquer natureza. Imposto municipal  Incide sobre  venda de serviços feita por empresas prestadoras de serviços.

PIS- Programa de integração Social. Contribuição federal que incide  sobre o faturamento das empresas em geral . No caso de empresas sem fins lucrativos incide sobre a folha de pagamento.

Cofins – Contribuição para a seguridade Social. Contribuição federal que incide sobre o faturamento das empresas em geral.

Exemplo: Uma empresa vende seu produto por 100,00. Este produto custou 90 , porém o governo cobra 20% sobre o valor da venda. Sendo assim ela terá o seguinte resultado:

Conta	Valor
Receita Bruta	100,00
(-)Deduções
(-)Tributos sobre as Vendas	-20,00
Receita Liquida	80,00
Custo das Vendas	-90,00
Lucro Bruto	-10,00

Veja que o lucro é negativo pois a empresa não cobrou os impostos de seu cliente.  Como incluir os impostos no preço de venda? Podemos  utilizar uma formula basica

Preço de venda =  custo da mercadoria/ 1-(% de imposto/100) = 90/1-0,20=112,50

Caso a empresa  opte pelo preço de venda de 112,50 alcançado , será obtido o seguinte resultado:

Conta	Valor
Receita Bruta	112,50
(-)Deduções
(-)Tributos sobre as Vendas	-22,50
Receita Liquida	90,00
Custo das Vendas	-90,00
Lucro Bruto	0,00

Desta vez a empresa não teve prejuízo , pois conseguiu cobrar do cliente  os tributos incidentes sobre a sua venda. O fato de não ter tido lucro  ocorre em função da empresa  precisar incluir na afórmula um percentual de lucro  a ser incorporado no preço de venda. 

Em empresas comerciais o custo das vendas é denominado CMV-Custo de mercadorias vendidas, em empresas industriais CPV – Custo de produtos vendidos, em empresas de serviços CSP – Custo de serviços prestados.

As despesas operacionais podem ser classificadas da seguinte forma

Despesas com vendas:  está relacionado a comercialização e distribuição  dos produtos e serviços vendidos . Incluem-se a remuneração com pessoal da área comercial,  propaganda e publicidade, marketing, estimativa de perdas  com duplicatas de vendas a prazo entre outras.

Despesas Administrativas:  se relacionam com a administração da empresa, desde  as remunerações com pessoal da área administrativa às despesas necessárias  que proporcionam as condições de trabalho necessárias à administração.

Despesas e receitas não operacionais são variações registradas na demonstração de resultado que não fazem parte diretamente do objeto  social da empres , ou seja do negócio , os melhores exemplos são ganhos e perdas decorridas com vendas de permanentes  como: venda  de ações de outras companias , venda de imobilizado, ambas com lucro e prejuízo.

IRPJ – imposto de renda pessoa juridica e a CSLL – Contribuição social sobre o lucro liquido – São  tributos  calculados sobre o lucro auferido. A aliquota do IRPJ é de 15% mais 10% sobre lucro adicional superior a 240.000 auferido no ano. A alícota da CSLL é de 9% sobre o lucro.

Porém o lucro que serve de base de cálculo destes dois tributos não é necessariamente o lucro contábil. A base chamada de Lucro tributável é calculada da seguinte forma.

Empresas que utilizam o lucro Presumido:  por este regime o lucro tributável é um percentual definido pela receita federal sobre a receita auferida da empresa.

Empresas que utilizam o lucro real: O lucro real é o lucro tributável  que é na verdade o lucro contábil ajustado por adições e exclusões. O lucro real é apurado no LALUR – Livro de apuração de lucro real.